No último dia 15, na Câmara Municipal de Curitiba, reuniram-se aposentados e pensionistas da ex companhia aérea Varig para reivindicar apoio dos vereadores á sua luta para continuar recebendo suas pensões. Segundo o representante dos aposentados, Sr. Ivan Paulo de Souza Martins são 130 pensionistas prejudicados apenas no Paraná e mais de oito mil no Brasil inteiro.
Durante a crise de 1987 a 1992, na qual os preços das passagens aéreas estiveram congelados, as companhias Varig e Transbrasil passaram a ter prejuízos e fazer empréstimos do AERUS, o Instituto de Seguridade Social ligado ás companhias. Tanto a Varig quanto a Trans já não mais repassavam os valores retirados do Instituto causando assim um rombo no fundo que seria dedicado ás aposentadorias de seus empregados.
De acordo com Ivan Paulo, em 1991 a Diretoria Aeronáutica Civil (DAC) dispensou as Cias. Aéreas do repasse do fundo porém até hoje essas companhias ainda cobram o percentual de três por cento que seria destinado á esse repasse.
A Ação Civil Pública chegou á responsabilizar a União pela queda do fundo AERUS, e em Julho de 2006 houve uma vitória jurídica que obrigava o Governo Federal á ressarcir os aposentados e pensionistas além de pagar uma multa diária. Porém a lei foi cassada pela presidente do Supremo Tribunal Federal e até hoje não houve ressarcimento.
Apesar de em 25 de Abril desse ano, haver sido concedido ganho de causa á Varig, culpando portanto a União pelo desfalque no fundo de pensão, os aposentados _ que até hoje vinham recebendo suas pensões apesar da perspectiva de perdê-las, a partir do mês que vem já não irão receber mais nada.
A Ação Civil Pública chegou á responsabilizar a União pela queda do fundo AERUS, e em Julho de 2006 houve uma vitória jurídica que obrigava o Governo Federal á ressarcir os aposentados e pensionistas além de pagar uma multa diária. Porém a lei foi cassada pela presidente do Supremo Tribunal Federal e até hoje não houve ressarcimento.
Apesar de em 25 de Abril desse ano, haver sido concedido ganho de causa á Varig, culpando portanto a União pelo desfalque no fundo de pensão, os aposentados _ que até hoje vinham recebendo suas pensões apesar da perspectiva de perdê-las, a partir do mês que vem já não irão receber mais nada.
“É duro a gente ficar idoso, doente e sem salário”, comenta Dione Matilde, uma das prejudicadas. Placas foram penduradas nas bancadas da Câmara pelos aposentados, com os apelos: “Governo Federal: Cumpra a decisão judicial” e ”AERUS – Tragédia em Lenta Agonia”.
Todos os vereadores presentes na sessão que se pronunciaram, demonstraram apoio á causa dos aposentados porém afirmaram que somente quem pode agir é o poder Executivo. Encerraram a sessão com a decisão de fazer uma monção de apoio e encaminhá-la ás autoridades em Brasília.
Todos os vereadores presentes na sessão que se pronunciaram, demonstraram apoio á causa dos aposentados porém afirmaram que somente quem pode agir é o poder Executivo. Encerraram a sessão com a decisão de fazer uma monção de apoio e encaminhá-la ás autoridades em Brasília.
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